Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site e dos Termos e Condições e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos por si enquanto utilizador do nosso site ou loja online (doravante “Site” ou “Loja Online”).

1. O que são dados pessoais?

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa é considerada identificável quando possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, entre outros, mas também por referência a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, entre outros.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A AngelIncentive - Unipessoal, Lda., com sede na Rua da Ribeira, nº 65 R/C 4770-207 Joane, com número de identificação fiscal 513 117 369 é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (doravante "Be Angel"). A AngelIncentive poderá recorrer a entidades subcontratantes, tais como a empresa encarregue pelo desenvolvimento do Site e empresas transportadoras, para o tratamento dos teus dados pessoais, tendo celebrado contratos com cada uma delas de forma a assegurar a confidencialidade e o correto tratamento dos seus dados pessoais.

3. Que dados pessoais processamos?

A visita ao nosso Site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que o/a identifique. Não obstante, algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas, ainda que de forma anónima, através de processos automáticos (como cookies) conforme descrito infra.

Para proceder à encomenda do nosso produto, bem como para utilização de certas funcionalidades do Site, terá necessariamente de disponibilizar dados pessoais.

Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, email, telefone, NIF, morada de entrega e morada de faturação. Adicionalmente, mediante o seu consentimento, poderemos ter acesso ao teu histórico de compras. A Be Angel não tem acesso aos dados relativos às suas transações financeiras (nomeadamente n.º de cartão de crédito, sendo essa informação disponibilizada diretamente à empresa de pagamentos online que tenha escolhido para o processamento do pagamento), contudo, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, poderemos ter de aceder a esses dados.

A Be Angel assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

4. Quando processamos os seus dados pessoais e com que fundamentos?

Pode navegar livremente na Loja Online e iniciar o processamento de uma encomenda. Para proceder à compra, não é necessário criar uma Conta Pessoal. Para podermos processar a sua encomenda terá, no entanto, de nos fornecer alguns dados pessoais. Os seus dados de contacto poderão ser também utilizados para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações.

Adicionalmente, poderá criar uma Conta Pessoal através da qual poderá ter acesso ao seu histórico de encomendas, nomeadamente às máscaras (tipo e quantidade) que tenha adquirido em encomendas anteriores. Para criar a Conta Pessoal, deverá proceder previamente a um registo, conforme descrito nos Termos de Utilização do Site, o qual implica a disponibilização de mais alguns dados pessoais para além daqueles já referidos acima, nomeadamente username e password, sendo aplicáveis a estes dados o regulamento da WooCommerce, ao qual poderá ter acesso através do link constante no Site.

Mediante o seu consentimento poderemos ainda tratar os seus dados para lhe enviar comunicações sobre novos produtos e novidades que possam ter interesse para si.

Assim, e como referido, a Be Angel poderá tratar os seus dados para as seguintes finalidades, o que faz com os seguintes fundamentos:

5. A quem comunicamos os seus dados pessoais?

A Be Angel poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades subcontratantes, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, ou ainda a entidades terceiras, sendo que em relação a estes últimos apenas se, para o efeito, tenhamos o seu consentimento ou quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A Be Angel irá conservar os seus dados pessoais consoante a finalidade para os quais os trata. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais nos seguintes termos:

7. Quais são os seus direitos nesta matéria?

Nos termos previstos na lei, poderá, a todo o tempo, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e à sua portabilidade, mediante pedido escrito dirigido à Be Angel para o endereço de e-mail store@beangel.pt.

Poderá ainda obter a confirmação de que os seus dados pessoais são objeto de tratamento. Caso o requeira, será disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, tem o direito de, através do contacto referido anteriormente, retirar o seu consentimento, quando o mesmo seja o fundamento para o tratamento dos seus dados, a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem ainda o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Be Angel viola o regime legal em vigor.

8. Quais as medidas de segurança que implementamos para proteger os seus dados?

A Be Angel desenvolve os seus melhores esforços para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Em concreto, a Be Angel garante a privacidade e segurança na transmissão dos seus dados recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Be Angel via internet. Contudo, alertamos para que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, embora que em raros casos, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Adicionalmente, a Be Angel afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do Site, a informação enviada será encriptada e serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.

É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador/dispositivo que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

9. O que são Cookies?

De forma a poder prestar um serviço mais personalizado, que vá de encontro às suas expectativas, a Be Angel utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação. O Cookie é um ficheiro de informação que é automaticamente colocado nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie identifica o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do site.

Existem diferentes tipos de cookies, tais como:

• “Cookies” de sessão: são um tipo de “cookies” criados para registar e armazenar dados enquanto se acede a um site e são excluídos assim que saíres da página e fechares o browser. • “Cookies” persistentes: são os “cookies” que permanecem no teu computador/dispositivo depois de visitares um site. Estes “cookies” retêm informações sob um número gerado aleatoriamente. Adicionalmente os cookies têm diversas finalidades e objetivos, podendo ser funcionais, analíticos, de personalização ou publicitários.

Adicionalmente os cookies têm diversas finalidades e objetivos, podendo ser funcionais, analíticos, de personalização ou publicitários.

10. Que tipo de cookies utilizamos e para que fins?

Os Cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. A cada Utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. Por sua vez, a apresentação dos dados de forma estatística é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do Utilizador. Ao utilizarmos cookies, é-nos possível avaliar o desempenho do Site, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos teus gostos e às suas necessidades. A Be Angel utiliza cookies de acordo com e nos termos definidos na política de cookies.

Os navegadores de Internet permitem-te gerir os seus cookies. Pode previamente definir que o seu dispositivo aceite todos os cookies, saber quando um cookie é definido ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies. Ainda que a parametrização de cada navegador seja diferente, é habitual que a configuração dos cookies se realize no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu navegador, consulta o menu “Ajuda” do mesmo.

Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar os cookies completamente, certas funcionalidades personalizadas não lhe serão enviadas e, portanto, poderão deixar de estar disponíveis todas as funcionalidades do Site.

11. Quando podemos alterar as presentes Políticas?

A Be Angel reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, as presentes Política de Privacidade e Política de Cookies.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para o/a manter atualizado.

12. Como pode comunicar connosco?

Se tiver dúvidas ou questões sobre a forma como a Be Angel procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail store@beangel.pt

Última actualização: 29/09/2020